O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou mais uma vez, nessa quinta-feira, o recálculo do valor da aposentadoria por meio da “desaposentação ou reaposentação”. O recurso analisado nessa quinta foi apresentado pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que apontou omissão do Supremo Tribunal Federal no julgamento de 2016, quando a Corte vetou a “desposentação”. Os ministros também decidiram que os aposentados que fizeram esse recálculo até essa quinta não serão prejudicados, e poderão seguir recebendo os valores do novo cálculo. Em seu voto, o relator dos recursos, ministro Dias Toffoli, afirmou que “somente lei pode criar benefícios, não havendo por ora direito à desaposentação ou reaposentação”, no que foi acompanhado pela maioria dos ministros.
Supremo volta a barrar a “desaposentação”
