A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie o julgamento da ADC que irá definir a controvérsia da prisão após 2ª instância. A Ordem é autora da ADC 44, pautada para julgamento com as demais (43 e 54) para o próximo dia 10. De acordo com o Supremo, o pedido de adiamento foi por meio de um ofício endereçado ao presidente Dias Toffoli. Foi justamente Toffoli quem incluiu os processos na pauta deste dia, em decisão de dezembro passado. Segundo o ofício enviado, a nova diretoria do Conselho Federal, recém empossada, capitaneada por Felipe Santa Cruz, “ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos” no processo.
Situação antagônica
Essa notícia expõe uma situação antagônica. É que, quando comandava a Corte, a ministra Carmen Lúcia (foto) foi duramente criticada pela própria Ordem e pelos advogados criminalistas por não pautar os processos objetivos que colocariam um ponto final na celeuma. E agora, justo a OAB, pede o adiamento. Quem conhece o plenário pode afirmar categoricamente que o presidente irá adiar, sine die, a apreciação do caso. Tem cheiro de que já sentiram o resultado da votação no ar.