Quem conhece o senador Antonio Anastasia (foto), sempre calmo e ponderado, se assustou com o tom adotado por ele ontem em relação ao veto do seu Projeto de Lei sobre negociação coletiva no serviço público. Anastasia usou a sua rede social para criticar a decisão do presidente Michel Temer. O Projeto de Lei que estabelecia a negociação coletiva no serviço público e foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. Afirmando “repudiar” a posição do governo, Anastasia reclamou do ato de “um governo que se enfraquece a cada dia”. Ele colocou em dúvida a decisão do presidente dizendo que “é de estranhar o veto. É de lamentar o descaso e o descompromisso com o setor público. O governo que adotou a negociação coletiva no setor privado agora se nega a fazer a mesma negociação com o setor público”. Para Anastasia, “o governo vetou o seu projeto por medo de negociar com o servidor público”. O senador mineiro vai tentar derrubar o veto presidencial no plenário do Senado.
Ministro procura o confronto
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nessa terça-feira que os funcionários públicos integram a “elite do Brasil”. Segundo o ministro, 67,2% dos funcionários públicos federais integram os 10% mais ricos da população brasileira. Nesse grupo estão incluídos ainda 44,6% dos servidores públicos estaduais e 20,5% dos servidores públicos municipais, segundo o ministro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), os brasileiros que ganham mais de R$ 4.916 fazem parte dos 10% mais ricos da população brasileira. “Os funcionários públicos fazem parte da elite do Brasil”, disse Dyogo Oliveira durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto salarial imposto pela Constituição para todo o funcionalismo público. Hoje o teto salarial do funcionalismo é de R$ 33,7 mil mensais, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, alguns servidores incorporam comissões e gratificações e ganham mais do que isso por mês. Eles alegam que o valor que fura o teto não é salário e, logo, não está sujeito ao limite constitucional. “Muitos [funcionários públicos] estão entre os 4% mais ricos da população e, em alguns casos, do 1% mais rico, já que não é raro servidores receberem mais do que R$ 27.432”, continuou o ministro. A equipe econômica vem defendendo um rigor maior para o teto, já que a aplicação da regra também para comissões e gratificações representaria uma economia para o governo.