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Apesar da crise, partidos políticos receberam R$ 62 milhões em janeiro

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral receberam R$ 62,9 milhões em duodécimos do Fundo Partidário relativos a janeiro de 2018. A Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888,7 milhões de recursos do Fundo Partidário às legendas políticas com registro no TSE. Ao todo, serão distribuídos R$ 780 milhões aos partidos na forma de duodécimos e mais R$ 108 milhões a título de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral. Os recursos do Fundo Partidário estão dentro da previsão orçamentária da União aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total são distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. Em janeiro, quem mais recebeu foi o PT – R$ 8.426.611,88- seguido pelo PSDB, RS 7.119,745,15 e MDB, R$ 6,912.612,54. O Partido Novo e o PMB receberam menor cota: R$ 92.899,70.

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