O plenário da Câmara dos Deputados aprovou substituto ao Projeto de Lei que traz alterações na política nacional de segurança de barragens, com impactos principalmente sobre o setor de mineração. O substitutivo aprovado é de autoria do relator do projeto original, deputado Joaquim Passarinho (foto), PSD-PA, e contempla argumentações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O projeto também proíbe a construção ou alteamento de barragens de mineração pelo método a montante, considerado mais perigoso e utilizado em estruturas que romperam mais recentemente, como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. A matéria agora segue para o Senado.
Câmara dos Deputados aprova política de segurança de barragens
