Blog do PCO

Comissão adia a votação do projeto que dá acesso livre às praias

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE
Rogério Carvalho

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei, de autoria do senador Rogério Carvalho (foto/reprodução internet), PT-SE, que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o pedido de vista do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é relator da PEC das Praias, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados. A relatora do Projeto de Lei, senadora Janaína Farias (PT-CE), que deu seu parecer favorável à aprovação da matéria, defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e resorts devem ter passagens que permitam o acesso livre da população às praias.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.