A participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na live do Conexão Empresarial, evento promovido pela VB Comunicação, ontem, foi marcada por uma profunda análise da política brasileira desde a Constituição de 1988. São 30 anos de história e tirando o governo do presidente Jair Bolsonaro, foram dois presidentes que chegaram ao final do seu mandato e dois que foram afastados pelo processo de impeachment. Os dois que chegaram até o final, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, eram hábeis negociadores. Ele lembra que no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff houve uma polarização, que culminou com o impeachment da petista e contaminou a administração de Michel Temer que conviveu com “tumultos institucionais” e uma série de problemas políticos e jurídicos que, por sua vez, levaram a uma eleição peculiar vencida por Bolsonaro. Nesse momento singular no país, Gilmar Mendes (foto), pondera que os problemas não são decorrentes só da crise causada pela pandemia do Covid-19, mas também pelas questões econômicas e políticas, potencializadas pela polarização. No seu entendimento, o sistema político no país merece uma reflexão profunda, já que o presidencialismo de coalizão tem se mostrado ineficaz
Momento de aprendizado
O ministro Gilmar Mendes acredita que o país está nesse aprendizado no governo de Jair Bolsonaro, que vem inovando no presidencialismo de coalizão. Ele conseguiu avançar em questões importantes como a reforma da Previdência e outros projetos. Seu governo foi impactado pela crise do coronavirus e nos coloca sob um grande desafio, além dos conflitos com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal. O momento é de desafios, segundo o ministro, que alerta para a necessidade de se manter a calma e evitar situações que venham a acender o fósforo para ver se tem gasolina no tanque. Há em alguns casos, confusão sobre as competências de cada um dos poderes, mas descarta atritos entre o STF e o Executivo. Ele mesmo disse ter tido uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de se criar um comitê de crise e lembrou que foi criado um durante o apagão que aconteceu no governo FHC. Nessa conversa com Bolsonaro, disse ter percebido um presidente angustiado com os rumos da economia e da política no país. O quadro envolve, agora, também estados e municípios, que são responsáveis por 90% das ações de combate ao coronavirus. Para o ministro, “nós deveríamos colocar nossas energias no combate à pandemia e na reorganização do estado brasileiro. São muitos os desafios, não devíamos criar outros.”
Demissões e conflitos
A demissão de Luís Henrique Mandetta do Ministério da Saúde aumentou os conflitos no governo e estimulou as teorias conspiratórias de que o Congresso Nacional e o STF estariam tentando derrubar o presidente. Gilmar Mendes disse não ter percebido nenhum movimento nesse sentido e não ouviu no Supremo nenhuma conversa sobre impeachment. Ao contrário, as ações no STF têm sido conciliatórias no sentido de reforçar o poder do presidente nessa época de crise do coronavirus. Algumas decisões foram pontuais e tomadas com embasamento técnico. O episódio envolvendo o ex-ministro Sergio Moro também gerou críticas ao STF, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a posse do novo diretor da Polícia Federal, devido a declaração de Moro de intencionalidade do presidente no órgão. Todo episódio envolvendo a ida de Sergio Moro para o governo mereceu uma reflexão à parte, a começar da decisão do ex-juiz responsável pelas prisões na Lava Jato, inclusive do ex-presidente Lula, principal adversário de Bolsonaro, de abandonar a carreira para ser ministro. Uma decisão, segundo Gilmar Mendes, eticamente complicada e que levanta uma “certa suspicácia de que o seu trabalho tinha um viés político.” São questões éticas, que podem ser discutidas lado a lado, no entendimento do magistrado.
Fake News
O ministro Gilmar Mendes falou da sua preocupação em relação a nova fase da democracia nas redes sociais e da radicalização provocada por movimentos políticos que propagam informações falsas pelas redes sociais como se fosse uma religião sem um Deus. Segundo o ministro, eles julgam, recebem informação de algum oráculo para agir com discursos radicais. Para ele, o positivo nisso tudo é a valorização da imprensa e a necessidade de se checar e rechecar as informações. A live do Conexão Empresarial com o ministro Gilmar Mendes teve como moderador o diretor da VB Comunicação, Gustavo César de Oliveira e participações especiais dos debatedores , Paulo Cesar Oliveira, diretor da VB; vice-governador de Minas, Paulo Brant; ex-ministro Paulo Paiva; promotor de Justiça, Cristiano Gonzaga e os advogados Décio Freire, Rodolfo Gropen, Sérgio Murilo Braga e Otávio Tostes. O Conexão Empresarial 100% digital tem o patrocínio da Usiminas, Unimed, Hermes Pardini e apoio da Jam, Ibram, Klus, Anglo American, D’or Consultoria, Mercantil do Brasil, Jornal o Tempo e Pad. O evento tem como media partners a Band, Rádio Itatiaia, revista Viver Brasil e Blog do PCO.