A prefeita de Juiz de Fora, a petista Margarida Salomão (foto/reprodução internet), decidiu se manifestar em relação ao chamado ICMS da Educação. Para ela, esse é “um desastre completo”. Ela estima prejuízo de R$ 30 milhões em 2024 com a mudança na regra, que passou a considerar o desempenho escolar como principal balizador para a distribuição dos recursos entre os municípios mineiros. Para Margarida Salomão, “essa maneira de dispor do ICMS da educação, não discuto que seja bem-intencionada, mas é um desastre completo, ao ponto de deixar 70% das crianças de Minas, sete em cada dez, subfinanciadas no seu direito à educação. Ninguém de nós é contra prestigiar qualidade nos processos de alocação de recursos. Mas é óbvio que – por razões, inclusive constitucionais – o que deve prevalecer é a proporcionalidade, o fator quantitativo (de alunos)”. Margarida Salomão deve receber o presidente Lula na cidade na próxima semana.
Margarida Salomão reclama de ICMS da Educação
