Após muita discussão, governo, deputados, empresários e prefeitos chegaram a um acordo para aprovar mudanças nas regras da mineração. Um dos pontos mais polêmicos foi a aprovação do texto-base da MP 789, que altera as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passa de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto, embora parte dos deputados defendesse 4%. Para o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (foto), que também é presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), essa foi uma vitória importante, resultado da mobilização dos prefeitos até que o Senado votasse a matéria, o que aconteceu ontem. “Se não fosse votada até a próxima terça-feira, dia 28, a MP ia perder a eficácia”. Centenas de prefeitos fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares e no início da noite os senadores aprovaram as alterações nas regras da mineração, que agora, vão para a sanção do presidente Michel Temer.
Municípios mineradores comemoram aumento da alíquota da mineração
