O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin (foto) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indicação aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. A votação em plenário era a última etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerimônia de posse ainda será marcada pela presidência do tribunal. Após a votação, Fachin divulgou uma “nota de agradecimento”, na qual afirmou que o momento é de “grande emoção e felicidade” de “realização de um sonho”. O novo ministro, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes de ter o nome colocado em votação no plenário do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase doze horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Após o escrutínio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comissão. Para conseguir a aprovação do nome de Fachin o governo negociou com aliados e buscou apoio na oposição pois havia uma forte rejeição ao nome dele por causa de suas posições partidárias. Fachin participou ativamente da campanha de Dilma.
Sem coragem para rejeitar Fachin, senado recusa Patriota
Como não tiveram coragem para rejeitar o nome de Fachin, os senadores deram demonstração de força em votação anterior. O plenário do Senado rejeitou, pouco antes da votação do novo ministro do Supremo, a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota, que hoje é vice-chefe da Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), recebeu 38 votos contrários e 37 favoráveis. Guilherme é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota. A rejeição ao nome dele é mais uma derrota do governo federal no Congresso, já que a indicação do diplomata é atribuição da Presidência da República. Logo após o anúncio do resultado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a palavra e afirmou que esta é a primeira vez que um diplomata de carreira tem o nome rejeitado pelo plenário do Senado. “Eu só quero lamentar, senhor presidente [do Senado], até onde a disputa político-partidária está indo aqui nesse plenário do Senado […]. Eu acho simplesmente um fato lamentável o que aconteceu na tarde de hoje”, disse o petista. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) retrucou. “É uma decisão do Senado Federal e nós temos que respeitar”, disse Renan Calheiros (PMDB-AL). “Se a aprovação fosse automática, nós não precisaríamos fazer sabatina e apreciar no plenário”, completou.