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Poderes devem ser independentes

Está lá, no artigo 2 da Constituição Federal: são três os Poderes da União que, embora devam ser harmônicos, são independentes. No dia a dia da política, parece que vamos nos esquecendo disto. O ativismo político, que justiça seja feita não é de agora, levou ao estranho entendimento de que os ministros dos tribunais superiores, em especial do STF, devem ter um comportamento, e por extensão votos, de acordo com o pensamento de quem, ou do grupo, que o indicou para o cargo. Votar contra é ser traidor. Nas redes sociais a atual vítima de críticas é o ministro Cristiano Zanin que, em algumas de suas 349 decisões proferidas em um mês no cargo, desagradou os petistas. Por outro lado, Kássio Nunes e André Mendonça são acusados de posicionamentos alinhados com o pensamento de Bolsonaro e seu grupo. Estas cobranças de alinhamento automático acabam gerando desconfiança e desmoralizando as decisões do Judiciário, estância final, dentro da democracia, para se buscar direitos desrespeitados por qualquer um dos três Poderes – ou seriam quatro se considerarmos o Ministério Público? Lula chegou ao ponto de afirmar que pretende escolher para a vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber (foto/reprodução internet), no início de outubro, alguém com quem possa “trocar ideias”. Isto significa alguém que possa ser influenciado? Se for alguém com quem ele possa trocar ideia sobre escalão da seleção, sexo dos anjos, pode ser qualquer um. Se for para “trocar” ideias sobre questões jurídicas, não pode ser ninguém. Não se indica para ocupar uma vaga de ministro da Suprema Corte, ou de outros tribunais, uma pessoa acessível assim. Os Poderes, presidente, precisam ser harmônicos, não “amiguinhos”. Além disto, precisam ser independentes e respeitados em suas decisões baseadas em interpretação das leis.

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