Resgatar a dívida de dois bilhões de reais das mineradoras VALE, MBR, CSN e SAMARCO para com os municípios mineradores, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é a bandeira levantada pelo prefeito de Nova Lima, Vítor Penido (foto). Ele, que é presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) terá um encontro nesta segunda-feira, com o governador Fernando Pimentel, no Palácio da Liberdade, para buscar apoio para conseguir o pagamento da dívida. Depois Penido vai ao Ministério Público estadual com o mesmo objetivo. Para ele essa protelação do pagamento dos dividendos das mineradoras prejudica fortemente os municípios que sofrem com o impacto da mineração em seu território. Diante da inconstância econômica e a grande variação da CFEM, o recebimento dessa dívida traria um alívio para o cofre municipal e consequentemente se converteria em benefícios para a população.
Compensação financeira
As dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores de Minas e do Governo aproximadamente R$ 805.448.000,00. A reunião também será marcada por outras reivindicações como o apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória (MP) que fará o realinhamento da CFEM e na aprovação de dezenas de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores e que tramitam em âmbito estadual.