Blog do PCO

Senado aprova pacote de ajuste fiscal

Por Paulo César de Oliveira
AGT 0001 26A AF Banner 728x90px
Eduardo Braga (foto Marcelo Camargo/Agência Brasil),

O Senado Federal concluiu a votação do projeto de lei proposto pelo governo do presidente Lula que faz um ajuste fiscal nas contas do governo. A previsão do relator do projeto no Senado, senador Eduardo Braga ((foto Marcelo Camargo/Agência Brasil), MDB-AM, projeta uma economia de R$ 50 bilhões em 2027. Os senadores rejeitaram três destaque, e fizeram acordo para incorporar as sugestões de outros dois. O projeto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O quarto destaque foi retirado após acordo entre PL e o relator para aumentar o teto da Lei Kandir, que determina repasses anuais da União a estados e municípios para compensar perdas com a não cobrança do ICMS em exportações, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões até 2030. Atualmente, os repasses chegam a R$ 4 bilhões.

COMPARTILHE
728x90

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.