O Senado deve votar projeto que limita juros de cartão de crédito e do cheque especial nesta quinta-feira. A informação foi dada pela assessoria do autor da proposta, senador Álvaro Dias (foto), Podemos-PR. Polêmica, a proposta já havia sido pautada, em maio, mas a sessão em que seria votada foi cancelada. Segundo a assessoria, o projeto também “institui o crime de usura na eventualidade da superação do limite estabelecido, além de impedir que as instituições financeiras reduzam a oferta de crédito nas modalidades do cartão e do cheque especial”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou emenda, ainda não apreciada, segundo a qual “a taxa de juros mensal para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial não poderão exceder o percentual equivalente a duas vezes a taxa Selic anual do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, até o mês de julho de 2021.
Senado deverá votar amanhã projeto que limita juros de cartão de crédito e cheque especial
