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Senado pode aprovar fim do imposto sobre medicamentos

Deverá entrar em discussão, em primeiro turno, no Senado proposta de Emenda Constitucional (PEC 115/2011) que proíbe a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano. Polêmica, se a proposta passar pode salvar muita gente, pois os medicamentos estão pela hora da morte. A proposta recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCI), mas recurso apresentado pelo autor da emenda, senador Paulo Bauer (foto), PSDB-SC, permitiu continuidade à sua tramitação. No Brasil a carga tributária sobre os medicamentos está na casa dos 34%, contra uma média mundial em torno de 6%, o que resulta no preço elevado dos medicamentos. Se passar pelos dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado, a PEC 115/2011 será enviada para a Câmara dos Deputados para análise e conclusão.

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