O Senado aprovou o PLC 56/18, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A proposta que havia sido aprovada pela Câmara, em 2018, agora segue para sanção presidencial. De autoria da ex-deputada Laura Carneiro (foto), o projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil, pela qual, pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres. O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam.
Senado proíbe casamento de menores de 16
