No Senado mesmo com o ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, poderá haver avanços em temas importantes nesta semana, como a votação do Projeto de Lei de Mediação, nas propostas sobre o pacto federativo, além da expectativa sobre a indicação de integrantes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Projeto de Lei de Mediação (PLS 517/2011), que tramita em regime de urgência, entrará na pauta do plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto). “Nós esperamos fazer isso nesta terça-feira (2). A proposta é uma ajuda fundamental para que nós possamos ter resultados além das demandas judiciais”, destacou Renan que marcou a votação a pedido do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).
Pacto federativo é um dos temas da semana curta
Outro tema que deve avançar hoje é um plano de trabalho em torno de propostas sobre o pacto federativo, que trata, por exemplo, de regras para o recolhimento de impostos por estados, municípios e União e pagamento de dívidas entre os entes da Federação. O presidente da Comissão Especial criada no Senado para encontrar soluções para uma repactuação entre União, estados e municípios dos tributos pagos, senador Walter Pinheiro (foto), do PT da Bahia, disse que o grupo deve votar um plano de trabalho. O senador avalia que, como a Casa já votou propostas como a Emenda Constitucional (PEC) do comércio eletrônico, as novas regras do Fundo de Participação dos Estados, além da questão do ICMS importação, o tema federativo está maduro e, por isso, a comissão não precisará fazer mais nenhum tipo de audiência pública com interessados e especialistas. “Os especialistas são os senadores que representam aqui os interesses de cada estado e de cada região. Agora é juntar esse conhecimento acumulado, com foco, e diminuir o escopo do desejo para não criar um calhamaço de coisas e, efetivamente, não produzir nada. O tempo do discurso passou”,
