A proposta de reforma administrativa pretendida pelo prefeito Alexandre Kalil está praticamente pronta. Faltam alguns ajustes, mas o projeto que será apresentado no dia 18 aos vereadores vai propor a redução do número de secretarias de 23 para 14 e a redução do número de servidores contratados. A ideia é a de enxugar e tornar a gestão mais eficiente, segundo o secretário de Planejamento, André Reis, que coordena os trabalhos da reforma.
O que o prefeito Alexandre Kalil pretende nessa reforma que será encaminhada à Câmara Municipal?
O que se pretende é reduzir o número de secretarias de 23 para 14. As nove administrações regionais serão transformadas em subsecretarias. Elas perdem o status de primeiro escalão e não serão mais secretarias. Mais quatro órgãos autônomos também perdem a condição e primeiro escalão: a assessoria militar, a assessoria de comunicação, a secretaria de Relações Institucionais será fundida ao gabinete do prefeito.
Quantos cargos serão reduzidos?
Nós ainda estamos fechando esse número, mas nós estamos trabalhando com uma meta de cortar de 20 a 30% de corte de cargos. Mas muitos cargos são de recrutamento restrito, como o de diretores dos centros de saúde, os diretores de escolas, inspetores escolares. É difícil fazer uma redução desses cargos devido ao funcionamento da estrutura administrativa e são cargos que fazem parte da própria administração. Nós estamos fazendo uma varredura nos servidores de recrutamento amplo e estamos refazendo esta conta. Nós já tivemos várias idas e vindas e estamos tentando fechar esse número.
Com essas mudanças qual será a economia que se pretende chegar?
Nós pretendemos chegar entre 15 milhões a 20 milhões ano. Mas tudo vai depender da faixa de salários que nós vamos conseguir reduzir.
O que chegaria a um corte de quanto no orçamento do município?
Na verdade, o percentual do orçamento não é expressivo porque os cargos de comissão têm um impacto mais moral do que financeiro. Isso porque, na hora em que nós pegamos o número dos cargos de comissão em relação ao tamanho da administração e fazemos a comparação percebemos isso. Se nós pegarmos 50 mil servidores e mil cargos em comissão, se cortamos parte desses mil cargos comissionados percentualmente não terá uma expressividade muito grande. É óbvio que em uma situação fiscal complicada, na hora em que falamos em 23 milhões de reais, nós estamos pensando nas muitas políticas do município que não recebem 20 milhões de reais. Qualquer política de saúde, de segurança ou de educação, se observarmos, a maioria delas não recebe 20 milhões de reais. Então, percentualmente esse valor fica pequeno no orçamento e distorce essa visão, mas a sua aplicação é muito grande. Esse valor é muito expressivo para a manutenção de outras políticas públicas.
Com essa mudança na estrutura administrativa, qual a economia que se tem de fato, ela é expressiva?
Com as mudanças não estamos visando só uma questão de economia. Nós estamos falando de uma visão do prefeito na geração de eficiência. Ele acredita que uma regional vinculada aos órgãos setoriais teria mais agilidade na tomada de decisão. Ele queria a administração mais enxuta e mais rápida na tomada de decisões. A reforma não tem só esse viés de economia. Esse é só um dos pontos, porque ela tem deficiências também. Nós estamos reduzindo níveis hierárquicos, porque na hora que se reduz os níveis hierárquicos, nós diminuímos o número de assinaturas nos processos e eles andam mais rápido na prefeitura. É uma alteração conceitual no funcionamento da administração pública. O foco da economia é importante, mas não é o principal. Nas regionais é a mesma coisa, não é uma visão só para diminuir status, não é apenas para gerar economia. É para promovermos maior agilidade nos procedimentos internos de trabalho, para melhorar a conexão da ponta do gerente de saúde com a secretaria de saúde e esses processos andarem mais rápido sem serem interpostos por inúmeros níveis hierárquicos.
