O segundo dia do Conexão Empresarial “Economia, e agora?” teve como foco principal na sua abertura a discussão da mineração. O evento, produzido pela VB Comunicação, levantou o debate de como os diversos setores da economia são afetados pela tributação brasileira, considerada muito elevada e da insegurança jurídica, um problema recorrente entre os empresários brasileiros. O debate foi conduzido por Gustavo e Paulo Cesar Oliveira, com o apoio da Anglo American, Drogaria Araujo, Atlântico-Instituto de Ação e Cidadania, Fiat, Líder Aviação, Rede Mater Dei, RC Consultores, Sebrae Nacional e Usiminas. Toda programação do Economia e agora? pode ser acessada pelo Canal Viver Brasil no YouTube.
Mineração no Brasil
O vice-presidente da Anglogold Ashanti, Camilo de Lélis Farace, entende que a legislação brasileira, com as mudanças frequentes, afugenta os investidores. Ele reclama que a cada governo há uma nova legislação e com um ambiente jurídico sem previsibilidade, fica difícil atrair investidores. A questão tributária é outro problema.A carga de impostos é muito elevada em relação a outros países mineradores. Os royalties no Brasil são diferentes de outros países. Ele lembra que no caso do ouro, quando se compara com a Austrália, fica evidente que o custo Brasil é muito mais elevado. Segundo ele, esses problemas acabam se tornando barreiras para aumentar a capacidade produtiva. Minas Gerais produz mais de 50% do ouro produzido no país. O Brasil é o 12º produtor, com mais de 12% do ouro produzido no mundo, e poderia expandir muito a sua capacidade produtiva. O país poderia subir pelo menos cinco posições se aumentasse a sua produção, mas não há investimentos de prospecção, de estudo do solo, o que acaba fazendo com que o país não conheça as suas riquezas. Camilo Lélis argumenta que o Brasil é o quinto país em dimensão territorial e o quinto produtor de ouro, metal que tem em abundância. Mas a sua capacidade atrativa de investimentos é praticamente inexistente em se tratando de exploração, sondagem, exploração geológica, metros de sondagem por área no Brasil .Não temos sondagem, segundo ele. Uma situação diferente do que acontece no Canadá, que tem legislação específica, que estimula os estudos e com isso, o setor se retroalimenta. No Brasil, segundo ele, nós estamos discutindo novamente o aumento da Cfem. Hoje o setor mineral emprega 250 mil pessoas e esse número poderia ser muito maior, se o país investisse no potencial do seu solo e poderia contribuir mais para a industrialização do país. Mas para isso, ele disse que temos que ter um ambiente melhor para operar no Brasil, que dificulta a previsibilidade e a capacidade de atração dos investidores estrangeiros.
Ilegalidade é um problema
Wilson Brumer, presidente do Conselho do Ibram, falou que tem discutido com várias ONGs sobre mineração, principalmente na região Amazônica, e lamentou que a ilegalidade seja o terceiro produtor brasileiro. Essa situação é contrária a tudo que o setor defende, como o respeito a natureza e o aspecto social. A Amazonas, talvez tenha se tornado um corredor de drogas, porque a ilegalidade leva a outras ilegalidades. Ele defende que os vários setores da sociedade deveriam se unir contra a ilegalidade. Esse aspecto também é lamentado por Camilo Lélis, que disse vender diretamente para o cliente, no caso a Vivara, a maior empresa de joalheria do Brasil, após a certificação, com a garantia da qualidade do produto. Brumer lembra que existem vários tipos de mineração. O minério é diferente do ouro, o cimento é diferente e é vendido diretamente nos depósitos aos consumidores. São várias formas de se chegar ao consumidor. Brumer diz que o Brasil é pouco competitivo na indústria como um todo. Segundo ele, dos investimentos de US$ 41 bilhões, de 2021 a 2025, quase metade está em execução, mas alguns setores estão perdendo espaço, como é o caso da bauxita, devido ao alto custo da energia, que inviabiliza o setor, que foi ultrapassado pela China. E isso se repete com outros setores. Estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões na parte socio ambiental. As ferrovias são outro problema que precisam ser enfrentado com vigor. (Foto reprodução internet)