Logo
Blog do PCO

A difícil arte de negociar 

Um dos nomes mais próximos ao governador Romeu Zema (Novo), o secretário de Governo, Igor Eto, tem mostrado ter habilidade na difícil arte da negociação política. Ele entrou na pasta no início de março, em meio a uma forte turbulência no relacionamento entre Executivo e Legislativo, após o governador barrar o reajuste salarial de setores do funcionalismo, e bem no início da pandemia do coronavirus. Além de aparar as arestas e reconstruir a confiança e o diálogo entre os dois poderes, Igor Eto (foto) também está responsável pela negociação da tramitação do texto da reforma da Previdência, que ele acredita, será votado após o fim do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. 

 

O governador tinha a expectativa de que, diante da gravidade do quadro financeiro do Estado, os deputados votassem a reforma da Previdência até o dia 31 de julho, prazo final estipulado pelo governo federal? 

Na verdade, não só o governador, mas nós todos, inclusive o poder Legislativo tinha a expectativa de votar essa reforma o quanto antes, inclusive, antes do dia 31 de julho. Diante das circunstâncias adiversas, devido a pandemia e do surto na Assembleia, parece que vários deputados estão com coronavirus e por uma necessidade nossa de adequação na forma de dialogar, nós acabamos dilatando um pouco os prazos. A premissa do governador e do próprio presidente da Assembleia é a de que a reforma fosse discutida amplamente com todos os setores do funcionalismo público do estado. Para garantir esse debate, foi importante ter esse prazo mais dilatado. Nós estamos muito seguro de que a conversa está encaminhando, estamos todos apresentando nossas propostas de adequação à reforma e de que ela será votada e aprovada o quanto antes, com o retorno do recesso legislativo em agosto.

 

Essa conversa entre o governador Romeu Zema e o ministro Paulo Guedes nesta semana o deixou mais tranquilo em relação ao não cumprimento do prazo? Há, inclusive a sinalização do governo de prorrogação do prazo? 

Nós temos um bom relacionamento com o Ministério da Economia, mas é um Ministério que sabemos que é muito disciplinado. Eles estão sensíveis, eles têm a necessidade de que nós façamos a reforma, como foi dito desde o início dessa discussão, mas eles são sensíveis, mesmo porque, nós apresentamos dados que mostram que a tramitação na Casa Legislativa está sendo feita a tempo e modo. Esse pequeno atraso de 15 dias, que nós estamos imaginando, é por questões externas. ´´e importante que o Ministério nos dê essa garantia e um pouco mais de prazo para aprovarmos a reforma e estamos confiantes de que é isso que vai acontecer.

 

Os servidores apresentaram uma série de propostas à reforma. O governo pretende aproveitar essas sugestões? 

Nós recebemos mais de 300 páginas de sugestões e propostas de emendas ao texto da reforma da Previdência e, como nós temos dito, essa não é uma reforma de governo, é uma reforma de Estado, portanto, ela tem que ser construída e legitimada por todos os envolvidos, seja o governo do Estado, sejam os servidores estaduais. Nós estamos analisando cada uma das propostas e, sempre visando o equilíbrio do sistema previdenciário do nosso estado, acredito que terão propostas que serão aproveitadas, não tenho dúvida.

 

Que outro projeto de interesse do governo deve ser enviado com o objetivo também de ajudar a equilibrar as contas do estado? 

Desde o início, o governador Romeu Zema vem dizendo que a reforma que o estado de Minas Gerais tem que passar é uma grande reforma estrutural, seja do ponto de vista de ajuste fiscal, que não é o caso da reforma da Previdência, essa é uma reforma de ajuste do próprio sistema previdenciário, seja a reforma de ajuste fiscal, seja a que dê mais caixa para o estado que temos na agenda, mas nesse momento, todo o nosso esforço está voltado para a reforma da Previdência. Naturalmente, com a aprovação da reforma, que é a expectativa que nós temos de que ela aconteça em breve, nós iniciaremos novas discussões com a Assembleia, com único objetivo de resgatar Minas Gerais da grave crise em que o estado se encontra agora.

 

Como está essa discussão com os deputados. Você assumiu com essa discussão já em andamento e bem no início da pandemia do coronavirus? 

De fato, foi um desafio. O governador assinou o decreto de calamidade no dia 13 de março, foi no mesmo dia em que tomei posse como secretário de Governo. Já entrei na Secretaria de Governo com esse desafio extra. Mas esse relacionamento está sendo construído da melhor forma possível. A começar pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que me recebeu muito bem e que é sempre atento às demandas do governo. Sempre de forma muito transparente, ele nos traz qual é a realidade da Casa e qual o sentimento dos deputados, de um por um dos parlamentares, com os líderes dos blocos, seja do bloco de governo, sejam os blocos independentes, ou de oposição, a conversa é sempre muito franca, transparente e de construção, que é o mais importante. Governo e poder Legislativo alinhados em harmonia para construir e resgatar o estado de Minas Gerais. Avalio como extremamente positivo esse relacionamento com todos os 77 parlamentares da Casa.

 

Houve um problema antes da sua posse devido ao projeto de reajuste nos salários da polícia e de setores do funcionalismo público, que acabou barrado pelo governador. Esse episódio deixou mais difícil esse relacionamento entre governo e Assembleia? 

Pelo contrário, enxergo que esse desafio, que na verdade, foi o meu primeiro grande desafio à frente da Secretaria de Governo, demonstra justamente como hoje nós estamos alinhados: governo e Assembleia. Era uma pauta difícil, que o governador mandou um texto fazendo a recomposição salarial para a segurança pública e que os deputados acabaram colocando as demandas de outras categorias e emendando nosso texto. Depois, com muito diálogo e muita conversa, a Assembleia chegou a conclusão de que não poderia neste momento ser feito da forma em que estava sendo proposta, de manter o veto do governador e construir de outra forma. Isso demonstra a força e a união que há entre o poder Executivo e o poder Legislativo no estado.

 

O governo também tem um novo líder, que é o deputado Raul Belém. Como está sendo essa interlocução? 

O deputado Raul Belém foi uma escolha nossa, minha e do governador Romeu Zema, justamente por ser um deputado ainda jovem, mas com muita experiência, inclusive no poder Executivo, por ele já ter sido prefeito de Araguari, sua cidade natal. Isso é muito importante para todos nós e ele é um deputado com muito trânsito e ele tem o apreço dos seus pares na Assembleia Legislativa. Este é um governo que não polariza. Esse não é um governo de polos, digamos assim. Precisamos ter diálogo com todos os lados e todas as diferentes correntes políticas na Assembleia Legislativa. O deputado Raul Belém representa muito isto. Ele é trabalhador, tem trânsito com todos os deputados e vem me ajudando imensamente nesse diálogo com a Assembleia. Ele que está lá diariamente junto com os seus colegas, cai levando a mensagem do governo e trazendo o retorno dos deputados e de como encontramos o meio termo entre o que um lado deseja e o que o outro precisa e é assim que nós vamos caminhando e estou plenamente satisfeito com o trabalho do deputado Raul Belém. 

 

Esse é um ano eleitoral, um ano difícil de manter os deputados na Assembleia. Eles também buscam recursos no governo para suas bases eleitorais. Diante da situação do estado, o governo vai liberar alguma coisa? 

Nós temos hoje um orçamento com emendas impositivas no estado. São quase R$ 500 milhões, se não me engano, de emendas impositivas para os parlamentares. Esses recursos já estão sendo liberados como, demanda a lei, e estão sendo aplicados na ponta, em benefício do cidadão, o que é mais importante. Os parlamentares clamam muito por isso, de ter recursos para levar para o cidadão no interior do estado, que é muito grande. Nós estamos trabalhando dessa forma e estamos liberando os recursos definidos em lei, que são as emendas impositivas. 

 

Desde que assumiu o governo, o governador Romeu Zema vem falando em aderir o plano de recuperação fiscal do governo federal. Como está esse processo na Assembleia? 

Nós temos que entender que o regime de recuperação fiscal, que é o programa que o governo estadual acredita ser a melhor alternativa para a saída da crise, ele é uma composição de várias outras medidas, como a própria reforma da Previdência. Nós estamos passando a pauta com o que vai compor ao final a sexta, que vamos apresentar ao governo federal, que é o regime de recuperação fiscal. É importante dizer que o programa de recuperação fiscal ele está em discussão no Congresso nacional. Então, nós estamos procurando alternativas aqui no nosso estado com a reforma da Previdência, com a desestatização da Codemig, que já está na Assembleia Legislativa também, enquanto o regime de recuperação fiscal e estudado e rediscutido em Brasília. Nós vamos caminhando juntos. O importante é ficar no foco e encontrar alternativas para resgatar o estado de Minas Gerais dessa grave crise em que ele se encontra. Nessa linha governo estadual e Assembleia Legislativa estão completamente alinhados e unidos para encontrar uma saída.

 

Vamos entrar em um assunto que não muito a sua área, que é em relação ao hospital de campanha. Qual é situação desse hospital? 

O hospital de campanha está funcionando. A questão é a que ele foi construído por um modelo de gestão por demanda. É um hospital que está pronto para receber pacientes, mas nós estamos dando preferência a nossa rede hospitalar já constituída. Enquanto a nossa rede hospitalar estiver dando conta de atender aos pacientes da Covid-19, que está sendo o caso, inclusive, na região Metropolitana e no interior, do nosso estado, o hospital ficará lá, pronto para receber os pacientes, mas não os recebe por uma questão de gestão. Nós temos que ter, sempre, cuidado com a saúde, mas também zelo com o dinheiro público do cidadão. Ele está pronto para ser usado, assim que for demandado. Nós estamos com a expectativa de que não seja demandado, que nosso sistema de saúde dê conta do recado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *