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Professora reivindica autoria da ideia que originou o Pix

Por Paulo César de Oliveira
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Anette Vernaschi Toppan (foto reprodução ND+)

Uma professora e empresária brasileira está processando o Banco Central por suposta violação de direitos autorais, alegando ser a criadora da ideia que deu origem ao Pix. Na ação, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Anette Vernaschi Toppan pede indenização mínima de R$ 1 milhão. Segundo a autora, em 2014 ela registrou na Biblioteca Nacional o projeto “Tá Pago”, descrito como uma metodologia de transferência eletrônica instantânea destinada a substituir o uso de dinheiro em espécie e cartões de crédito e débito. A principal diferença em relação ao Pix seria o uso de créditos de telefonia celular para viabilizar as transações, já que sua empresa não atuava como instituição financeira. Anette sustenta que o sistema criado por ela apresenta conceitos semelhantes aos adotados posteriormente pelo Pix, lançado pelo Banco Central em 2020. A autoridade monetária, por sua vez, rejeita a acusação e nega qualquer violação de direitos autorais. O caso ainda está em fase inicial de tramitação.

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