Ao assumir mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral do Estado, o Procurador Jarbas Soares Júnior (foto), definiu as suas prioridades: combater o crime, sobretudo o crime organizado, enfrentar a corrupção e a improbidade. Outra preocupação, que é um dos principais pontos que está sendo atacado desde que tomou posse no cargo, no dia 14 de dezembro, é o de modernizar e colocar o Ministério Público de Minas Gerais em uma nova era digital para tornar a instituição mais ágil, eficiente e mais barata.
Quais os próximos passos do Ministério Público do Estado?
Nós vamos primeiro organizar a casa. É preciso definir as equipes e saber em que estágio recebi a instituição. O segundo ponto é começar a executar os nossos projetos para modernizar o Ministério Público e atingir a finalidade da instituição com os seguintes focos: promover a unidade entre os órgãos do Ministério Público e integrar as promotorias e procuradorias. Combater a corrupção e o crime, melhorar a comunicação do Ministério Público com a sociedade, tornar a tecnologia acessível aos membros do Ministério, promovendo os sistemas necessários para que a era digital chegue à instituição.
O que a sociedade está pedindo hoje e onde devem ser concentrados os trabalhos?
São várias pendências a serem resolvidas. A promoção dos direitos fundamentais e a proteção da dignidade humana, combater o crime, sobretudo o crime organizado, enfrentar a corrupção e a improbidade. Nesse contexto, nós temos que tornar o Ministério Público mais ágil e mais barato. Ter as ferramentas digitais necessárias para que os processos cheguem ao fim e, por fim, focar mais soluções do que em ações, promovendo as soluções dentro do Ministério Público.
Há uma cobrança muito grande em relação ao peso das instituições no país. Os poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público são muito caros para um país como o Brasil?
Quanto custa e qual o resultado que tem essa instituição. Se for analisado nessa ótica, o Ministério Público não é caro. Os resultados apresentados pelo Ministério Público são muito positivos. Pega-se o caso Vale/Brumadinho, em que o Ministério Público faz parte junto com a Defensoria Pública e o Governo do Estado, obviamente as polícias também participaram desse trabalho. Se nós chegarmos a uma cifra de R$ 37 milhões, por exemplo, isso significa 14 anos de orçamento do Ministério Público. Então é preciso ver o que o Ministério Público faz com esse orçamento. Isso não quer dizer que nós não podemos tornar os nossos meios mais baratos. Por exemplo, a era digital vai nos trazer muita economia e nós vamos poder, com os recursos que forem economizados, estruturar melhor a instituição para torná-la mais barata ainda mais para frente.
Muitas instituições e empresas pretendem adotar as reuniões pela internet a partir da experiência que tiveram durante o isolamento social imposto pela pandemia da Covod-19. Essa é uma tendência também no Ministério Público para economizar?
A meu ver, a pandemia pegou o Ministério Público de Minas, no início de março, de calças curtas. O Ministério Público de Minas, diferente do Ministério Público do Rio de Janeiro, por exemplo, e de outros Ministérios Públicos, como o Federal, estava bastante atrasado em relação a era digital. O Ministério Público correu para superar a dificuldade imposta pela pandemia e conseguiu alguns sistemas, que já estão sendo utilizados, mas precisa de andar muito mais rápido para atingir o nível de outros Ministérios Públicos, especialmente da área federal.
O Ministério Público de Minas ficou parado no tempo?
Ficou. Nós estamos vivendo, nesse momento, os impactos da pandemia e conseguimos descobrir o que existia no Ministério Público Federal há muito mais tempo. E nós descobrimos as plataformas digitais para facilitar nossos processos. Nesse contexto, há um novo mundo à nossa frente, que nós vamos nos próximos dois anos, descortinar. . Nós ainda estamos sob o impacto da pandemia. Vou trabalhar com duas equipes a partir de agora: uma para tirar o atraso e outra para projetar o Ministério Público para o 5G. Só assim nós vamos vencer essa transformação tecnológica. Antes se o procurador-geral tivesse que se reunir, por exemplo, com os promotores de Pouso Alegre, o procurador-geral se deslocava para lá, o que toma basicamente um dia, se tudo correr bem, ou todos os nove promotores de Pouso Alegre teriam que vir aqui. Teria despesa de uma forma ou da outra. Agora, abre-se o computador e conversa. Tem coisas que ainda não é possível de ser tratado no meio virtual, mas é uma plataforma que facilita muito o diálogo.
Existe recurso em caixa para dar esse salto tecnológico?
Na despedida do procurador-geral ele disse que deixou em caixa R$ 100 milhões. É muito dinheiro. Creio que tem recursos sim. Se não tiver, nós vamos buscar.
Outro assunto que foi discutido durante a sua campanha à procuradoria-geral foi a politização do Ministério Público. Como tornar o Ministério Público mais profissional e menos político?
O que vejo do Ministério Público é que se há alguma exceção que politiza a sua atuação, é algo ínfimo na instituição. O que acaba ganhando notoriedade é exatamente por não ser o perfil dos seus membros. E se um ou outro politiza a sua ação, aí considerando o Ministério Público brasileiro, não só o de Minas, acaba tendo um destaque muito grande. Mas a esmagadora maioria está preocupada em trabalhar.
A partir de agora, qual imagem que a sua gestão pretende passar para a sociedade?
Nós queremos passar para a população um Ministério Público preocupado na proteção de seus direitos, no combate à corrupção, ao crime e uma instituição que buscará mais soluções e ações. Um Ministério Público que usa a tecnologia para se tornar mais barato e mais ágil. Para o meu pessoal, temos um desafio, agora, nesse período, e é o maior desafio da minha carreira, porque os dois anos serão um marco histórico na instituição. Ou nós fazemos o dever de casa que precisa ser feito e nos colocamos no patamar de uma instituição moderna, ou vamos perder o bonde da história. Esses dois anos serão tão ou mais importantes do que os primeiros anos após a Constituição de 1988. Na nossa época, fui procurador-geral de 2004 a 2008 nós demos um salto. Agora a questão é o Ministério Público se colocar no patamar entre as instituições ágeis como a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, como os Ministérios Públicos do sul do país, ou vamos perder o bonde da história. O Tribunal de Justiça vai avançar, as outras instituições vão avançar no Brasil inteiro e vamos ficar no patamar em que estamos absolutamente atrasados. Os próximos dois anos não podem ser perdidos. A hora é essa.