Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram com o ministro André Mendonça (foto) para discutir uma solução para se reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um teto de alíquota de 17% sobre os combustíveis e energia – a proposta será alvo de uma ação judicial dos estados no STF. O Congresso também determinou que os estados estipulem um valor fixo para a cobrança que seja baseado na média cobrada dos últimos 12 meses. Pacheco disse não ter dúvida “que essa é a intenção da União e do Governo Federal, essa é a intenção também dos estados da federação e, inclusive, dos governadores do estado. Então, foi dado um passo inicial numa possibilidade de composição geral, encabeçada, repito, pelo ministro André Mendonça”. (Foto reprodução internet)
Solução para redução do ICMS dos combustíveis
