As discussões que estão sendo levadas pelo governo federal esbarram, quase que inevitavelmente, no aumento de impostos. A CPMF voltou a ser discutida pela nova base do governo, orientada pelo ministro Paulo Guedes. Mas para o economista e editor da revista Mercado Comum, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (foto), o Brasil está cometendo os mesmos erros dos últimos 40 anos. O que o país precisa, segundo ele, é de crescimento vigoroso, consistente, contínuo e sustentável.
O ministro Paulo Guedes tem insistido no aumento de tributos. Essa é uma alternativa viável?
De novo não é essa a hipótese que deve ser adotada. Continuo achando que o caminho para o Brasil continua sendo a retomada do crescimento vigoroso, consistente, contínuo e sustentável. O país, nos últimos 40 anos, entrou em uma roda viva, que intitulo como “síndrome do raquitismo econômico”. O Brasil simplesmente não consegue crescer e se ele não consegue crescer, não gera emprego, não gera arrecadação tributária, não gera tributos e não gera riqueza e fica parecendo um cachorro correndo atrás do próprio rabo. Durante 40 anos o Brasil presenciou uma obsessão pela estabilidade de preços e o Brasil não cresceu. Se considerarmos esses 40 anos é o período, que diria, de mais fraco crescimento econômico. Essa obsessão pela estabilidade, não que eu seja contra a estabilidade, mas ela não deveria ter se constituído como a pauta principal da economia brasileira. O país virou durante todo esse período um circo de política econômica monetária, onde prevaleceu uma taxa de juros elevadíssima, câmbio defasado e uma carga tributária jamais vista. A essa altura, aumentar mais impostos é, com toda sinceridade, de uma miopia de todo tamanho. Continuo achando que a melhor política social existente é a de trabalho e renda, historicamente. Nunca vi o nosso ministro falar em crescimento econômico, em desenvolvimento econômico. O problema principal do Brasil, com certeza a despesa é um problema, mas há muito tempo o principal problema do Brasil é a falta de receita e ela provem da capacidade do país de crescer e se desenvolver. A meta principal do país tem que ser, em primeiro lugar: retomar o crescimento. Fora isso não tem saída.
O ministro Paulo Guedes está em atrito com os ministros da Infraestrutura e do Desenvolvimento, os que defendem investimentos em infraestrutura.
Ele sempre está em atrito com todo mundo. As duas pautas que ele sempre teve foi a da privatização, a reforma da Previdência, que virou uma reforma manca, que atuou apenas no setor privado e tudo o que se previa economizar em 10 anos, foi tudo embora nesse ano por força das medidas tomadas em relação a Covid 19. A outra proposta que ele tinha era a recriação da CPMF, que é um imposto simples de se criar e elaborar. Essa reforma tributária para ser implantada em quatro etapas, me desculpe, mas é ficar “transando no meio do tiroteio”. Nunca ouvi falar em uma reforma tributária que em um prazo de 10 anos não vai trazer nenhuma alteração. É fantasmagórico, é trocar o seis por meia dúzia. Essa política neoliberal que no mundo inteiro se mostrou ultrapassada, isso, há muito tempo, e eles querem implantar isso agora no Brasil. A própria desestatização não pode ser vista como uma panaceia que vai resolver todos os males da economia. Ela é importante. O liberalismo é importante, mas é igual a felicidade, ele é o caminho, não a chegada. Ele é a estrada, tem que estar subordinado diretamente ao nível de maturidade e de crescimento da economia. Quanto mais madura a economia, mais liberal ela tem que ser, como é na Áustria, como é na Suíça. Em um país continental como o Brasil, com um mercado de quase 220 milhões de consumidores dizer que a iniciativa privada vai resolver tudo, isso é uma fantasia, uma utopia, que não resiste a uma conversa maior, porque se mostrou ineficiente, ineficaz e inoperante, inclusive nos Estados Unidos. Não é acabar com o Estado, mas resgatar o papel do Estado e as funções práticas. Com a pandemia da Covid -19, imagina o que seria se não tivéssemos o SUS? O Brasil está em um plano de voo em uma tempestade, às cegas e terá que trocar o pneu em pleno voo. Qual é a meta, o plano, não tem. Não existe proposta concreta. Tudo é em função do dia a dia. Eu imaginava que com Bolsonaro e Paulo Guedes nós sairíamos disso. Não temos planejamento, ficamos discutindo questões conjunturais e buscando diagnósticos errados.
Ou seja, não conseguimos sair do lugar?
Nós continuamos crescendo para baixo. Economicamente o país vai se inviabilizado cada dia mais e com a fuga de capital estrangeiro, estamos chegando a uma dívida absolutamente impagável. Não existe, lamentavelmente, um conceito de crescimento econômico. Eu tinha um professor que dizia que quando o denominador é baixo, o dominador tende a ser alto, quando a receita é baixa, qualquer despesa fica alta. O Brasil não tem esse tipo de análise. O Brasil não cresceu e todas as despesas se agigantam. Se não tiver receita não adianta. Querer combater a tudo isso com assistencialismo direto, pode atenuar provisoriamente a situação, mas não resolve. O que resolve é geração de emprego, renda, trabalho, com uma política firme e consistente de crescimento econômico vigoroso e desenvolvimento. Nós continuamos insistindo nos mesmos erros de 40 anos. Em 2020 voltamos aos níveis per capita de 2008. Só que de lá para cá o mundo cresceu mais de 50%, ou seja, estamos andando como caranguejo. Como JK dizia, querem receitar um remédio para velhice em doença para a juventude. Se o Brasil não se desenvolver, nós vamos entrar em um ciclo e um contencioso social, no mínimo, explosivo. Na hora que cessar o auxílio que começou com R$ 600 vamos ver o que vai acontecer mais para frente.