Wagner Gomes
O Brasil inventou uma coisa que parecia inacreditável: o teto salarial simbólico. Ele existe. Está na Constituição. É citado com solenidade. E ignorado com eficiência. A prova está na nota técnica “Comparação Remuneratória Internacional, Cenários de Redesenho Salarial e Impacto Orçamentário”, de Sérgio Guedes-Reis, publicada pela República.org. O estudo faz algo raro no debate brasileiro: substitui indignação por números — e o resultado é pior. Segundo o levantamento, o teto virou ficção contábil. A maioria da magistratura ganha acima dele. Não um pouco, mas escandalosamente acima. A média anual beira o dobro do limite constitucional. Em linguagem simples: o máximo virou rotina. Mas o mais interessante não é o excesso. É a comparação. O estudo coloca o Brasil lado a lado com outros países. Não em valores absolutos — o que sempre rende desculpas — mas em proporção à renda da população. É aí que o constrangimento aparece. No Brasil, o “andar de baixo” da magistratura já ganha mais do que o topo de várias democracias desenvolvidas. A mediana brasileira supera o máximo de países inteiros. É outra categoria: desconexão. Há uma explicação técnica: mágicas decisões administrativas geram verbas indenizatórias retroativas. Tudo legal. Tudo justificável. Tudo acumulável. Nesse sistema o salário oficial é apenas um detalhe decorativo — como o teto. O estudo tem suas imperfeições. Usa estimativas, trabalha com bases incompletas em alguns países, assume premissas discutíveis. Mas isso pouco importa. Quando o erro possível ainda deixa o número escandaloso, o problema não é o cálculo. É a realidade. E a realidade é simples: o Estado brasileiro criou uma aristocracia remuneratória com base legal e criatividade contábil. O mais curioso é que essa elite não está escondida. Está nos portais da transparência. Publicada, documentada, oficializada. O Brasil é talvez o único país onde o escândalo é transparente. Há um certo lirismo nisso. A legalidade sendo cumprida — enquanto o espírito da lei é contornado com descaramento. No fim, o debate não é fiscal. É político. Quem define o teto? E, mais importante, quem o respeita? No Brasil, a resposta parece óbvia: o teto vale para quem está abaixo dele. Para quem está acima, ele funciona como referência estética. Uma sugestão. Quase um enfeite institucional. E como todo enfeite, está lá para ser visto — não para ser levado a sério. O STF que o diga.
Wagner Gomes -Articulista
